Data de Envio | Setor | Ato |
31/08/2015 07:28
| DP | |
28/08/2015 10:12
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1471/2015 - |
28/08/2015 10:12
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 4261/2015 - |
24/08/2015 14:07
| SMPjTC | Despacho nº 274/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria Voluntária. Pelo encerramento. |
21/08/2015 10:32
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 4055/2015 - |
06/08/2015 08:00
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 3892/2015 - |
08/07/2015 16:34
| S2C | Acórdão nº 3080/2015 - |
08/07/2015 16:34
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2002/2015 - |
24/06/2015 08:37
| GACAC | |
01/06/2015 12:32
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1646/2015 - |
01/06/2015 12:32
| SMPjTC | Parecer nº 7734/2015 - legalidade e registro Aposentadoria municipal por idade. Proventos proporcionais. Diligência cumprida. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro. |
11/02/2015 18:00
| DICAP | Parecer nº 5147/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
04/02/2015 12:58
| DP | |
27/01/2015 16:52
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 70/2015 - |
27/01/2015 16:52
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 320/2015 - |
18/12/2014 13:54
| DP | Informação nº 1203/2015 - |
12/11/2014 08:16
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 5485/2014 - |
04/11/2014 18:21
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4616/2014 - |
04/11/2014 18:21
| SMPjTC | Parecer nº 17494/2014 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria municipal voluntária. Verbas transitórias. Cálculos em consonância com o Acórdão nº 3155/14. Observâncias das normas pertinentes. Legalidade e registro. |
14/05/2014 09:22
| DICAP | Parecer nº 15183/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
13/05/2014 23:37
| S1C | Certidão de Sessão nº 911/2014 - |
22/04/2014 10:22
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1458/2014 - |
10/04/2014 10:28
| SMPjTC | Parecer nº 5307/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro. |
10/07/2013 04:27
| DICAP | Informação nº 6146/2013 - |
10/07/2013 04:27
| DICAP | Parecer nº 4385/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
09/07/2013 11:18
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 15438/2013 - |