Processo 453858/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/07/2013 10:43
Autuado em 09/07/2013 10:43
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3080/2015 da Segunda Câmara, de 17/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3080/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2015 Acórdão   3080/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:09/07/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:09/07/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:09/07/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:09/07/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:09/07/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:09/07/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor MARLENE IZOLINA CLEVE CORDEIRO

Juntadas
DataDescrição
11/02/2015 12:35 do Protocolo 111563/15
27/01/2015 14:59 do Protocolo 63483/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2015 1195 Despacho Processual Diverso nº 4261/2015
17/07/2015 1163 Acórdão nº 3080/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
06/02/2015 1057 Despacho Processual Diverso nº 320/2015
11/07/2013 679 Termo de Distribuição de Processo nº 15438/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2015 07:28 DP  
28/08/2015 10:12 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1471/2015 -
28/08/2015 10:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4261/2015 -
24/08/2015 14:07 SMPjTC Despacho nº 274/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria Voluntária. Pelo encerramento.
21/08/2015 10:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4055/2015 -
06/08/2015 08:00 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3892/2015 -
08/07/2015 16:34 S2C Acórdão nº 3080/2015 -
08/07/2015 16:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2002/2015 -
24/06/2015 08:37 GACAC  
01/06/2015 12:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 1646/2015 -
01/06/2015 12:32 SMPjTC Parecer nº 7734/2015 - legalidade e registro Aposentadoria municipal por idade. Proventos proporcionais. Diligência cumprida. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
11/02/2015 18:00 DICAP Parecer nº 5147/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
04/02/2015 12:58 DP  
27/01/2015 16:52 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 70/2015 -
27/01/2015 16:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 320/2015 -
18/12/2014 13:54 DP Informação nº 1203/2015 -
12/11/2014 08:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5485/2014 -
04/11/2014 18:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 4616/2014 -
04/11/2014 18:21 SMPjTC Parecer nº 17494/2014 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria municipal voluntária. Verbas transitórias. Cálculos em consonância com o Acórdão nº 3155/14. Observâncias das normas pertinentes. Legalidade e registro.
14/05/2014 09:22 DICAP Parecer nº 15183/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
13/05/2014 23:37 S1C Certidão de Sessão nº 911/2014 -
22/04/2014 10:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1458/2014 -
10/04/2014 10:28 SMPjTC Parecer nº 5307/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro.
10/07/2013 04:27 DICAP Informação nº 6146/2013 -
10/07/2013 04:27 DICAP Parecer nº 4385/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
09/07/2013 11:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15438/2013 -

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